Sou advogado no Brasil e quero atuar em Portugal

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Sou advogado no Brasil e quero atuar em Portugal
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Cresce todos os anos o número de brasileiros que desejam morar fora do país em busca de condições de vida melhores e não é diferente para uma das profissões mais desejadas no Brasil, os advogadosE um dos países que mais atrai advogados brasileiros é Portugal – um país relativamente pequeno comparado ao nosso, porém que proporciona aos cidadãos uma qualidade de vida melhor, baseada em baixos custos, bons níveis de educação e segurança, além de serviços de mais alta excelência e fácil adaptação devido ao mesmo idioma, o que aumenta o desejo de advogar em Portugal.

 

Veja também: Quais são os desafios que os jovens advogados enfrentam?

 

Mas, como advogar em Portugal?

 

Advogar em outros países pode ser relativamente complicado, mas esse não é o caso de Portugal, afinal, em 2003, houve um acordo que determina que todo advogado brasileiro poderá advogar em terras Portuguesas e vice-versa. E claro que isso só foi possível graças  às semelhanças entre o ordenamento jurídico dos dois países.  Para que o advogado brasileiro possa atuar em sua profissão em Portugal será necessário que o mesmo apenas se inscreva na Ordem dos Advogados (OA) do país, ou seja, não haverá necessidade de prestar um novo exame para conseguir o título.

 

Contudo, caso o profissional brasileiro não tenha o título de residência no país, haverá a necessidade que um advogado português se responsabilize pelo colega brasileiro e informe seus dados profissionais e informações de contato.

 

O valor para inscrição na Ordem dos Advogados é por meio do pagamento de 300 euros e apresentação da documentação detalhada abaixo:

 

  1. Norma de requerimento de inscrição;
  2. Certidão de Nascimento (duas cópias com validade de 6 meses);
  3. Registro de antecedentes criminais no Brasil (com validade de 3 meses);
  4. Registro de antecedentes criminais em Portugal (com validade de 3 meses);
  5. Inscrição na OAB;
  6. Certificado de conclusão do curso de Direito;
  7. Certidão da OAB informando a validade da inscrição;
  8. Cópia da Carteira de Identidade de Advogado;
  9. Cópia do passaporte ou RG e apresentação do original;
  10. Cópia do Cartão de Contribuinte (documento português equivalente ao nosso CPF)
  11. Título de autorização de residência ou declaração de advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal autorizando domicílio profissional;
  12. Cópia do contrato de trabalho;
  13. 4 fotos 3×4 coloridas (com menos de 6 meses);

Além da documentação, é necessário que o profissional assine duas declarações que devem ser baixadas no site do OA e as preencha no momento da inscrição.

 

Como é o mercado de trabalho em Portugal?

 

Antes de entender o mercado de Portugal é necessário que o advogado brasileiro tenha ciência que se trata de um país relativamente pequeno, com uma população menor que a cidade de São Paulo, sendo que sua capital, Lisboa, possui pouco mais de 500 mil habitantes.

 

Além disso, Portugal também possui uma tradição jurídica diferente do que estamos habituados no Brasil. Por exemplo, o número de processos de pequenas causas é muito baixa, sem contar que o mercado é muito baseado em contatos e indicações.

 

Resumidamente, o advogado brasileiro deverá ter paciência e estar disposto a recomeçar sua carreira. Busque cursos de pós-graduação e mestrados para acelerar o processo de adaptação ao sistema jurídico do país, construir uma rede de relacionamentos para futuras oportunidades e assim, se destacar perante a concorrência.

 

Quanto ganha um advogado em Portugal?

 

O salário para um advogado iniciante ou que está em processo de adaptação é por volta de 800 euros, sendo que o salário mínimo no país está entre 580 e 600 euros.

 

E claro que para advogados que já possuem certo tempo de carreira os rendimentos podem ultrapassar a faixa de 2.000 euros/mês, podendo atingir patamares maiores se o profissional for renomado e com longa carreira na área jurídica.

 

E você? Está pronto para, enfim, realizar o seu sonho e advogar em Portugal?

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