Conversas de WhatsApp podem ser usados como prova?

Conversas de WhatsApp podem ser usados como prova?
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Informações compartilhadas pelo CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, e que podem ser conferidas no blog TechTudo, dão uma média de 60 milhões de mensagens enviadas diariamente através do WhatsApp, provando a influência do aplicativo na vida de inúmeras pessoas. Com tantas conversas e tantas pessoas diferentes interagindo, pode ser que assuntos ilícitos sejam produzidos. Mas, será que quem foi afetado, pode usar conversas de WhatsApp como prova judicial?

 

As provas são indispensáveis para vencer uma disputa judicial, porque elas sustentam a acusação de que uma infração realmente ocorreu. Por ser considerada uma rede social, alguns podem considerar que o meio não tem credibilidade, o que não é verdade. Desde que algo comprove um ato litigioso, pode ser usado como prova. Entretanto, dependendo da forma como for utilizado, a vítima pode se tornar autora de um desacato, denominado: invasão de privacidade. Mas, se o conteúdo realmente constata o crime, não há problema em apresentar a justiça.

 

E se as mensagens duvidosas forem trocadas em grupos de WhatsApp? Neste caso, o administrador é que fica encarregado de tomar providências. Caso contrário, ele é quem responderá a pena mais severa. Os demais integrantes também responderão judicialmente, ou seja, todos são tratados como coniventes a situação. Por isso, todo cuidado é pouco ao filiar-se a grupos de usuários desconhecidos, como as comunidades públicas, que podem colocar em risco a privacidade dos participantes.

 

Como as mensagens podem ser registradas como provas?

Para que as mensagens de WhatsApp sejam analisadas e registradas como provas, é necessário que elas tenham reconhecimento em um cartório, onde serão registrados tanto o teor da conversa, como o contato do autor. Essa atitude de registro é reconhecida como ata notarial, e sem ela não é possível abrir um processo judicial usando provas de redes sociais.

A ata notarial é feita pelo notário, um cargo público ocupado por especialistas de alta credibilidade para com a sociedade, o que presume que tudo por eles registrado, é verdade. O funcionário irá analisar as provas digitais e registrá-las de forma física no caderno, talvez por meio de um “print” de tela ou outro recurso disponível no momento, que preserve as informações de serem deletadas.

 

Ata notarial é diferente da escritura pública, porque apenas registra fatos e não abre espaço para exprimir opiniões dos envolvidos. Outro ponto relevante, é que não precisa ser assinado para ter sua validade reconhecida, o que funciona de forma diferente em uma escritura pública.

Crimes cometidos pelo WhatsApp podem ser enquadrados como crime virtual, caso não tenha se estendido para fora das telas, provocando uma agressão verbal ou física. Entretanto, quem decide iniciar um processo judicial por algo ocorrido digitalmente, não deve desconsiderar a coleta de provas físicas que também comprovem a versão.

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2 Comments on “Conversas de WhatsApp podem ser usados como prova?”

  1. Entendo que a ata notarial seja necessária quando a prova judicial produzida se dê por meio de WhatsApp, mas isso se aplica mesmo se o conteúdo tiver sido produzido em um grupo de conversa? E creio que a ata notarial não se aplique a provas produzidas via facebook, já que que nessa rede social as informações são todas publicizadas, certo?

  2. para o registro das provas digitais, incluindo o whatsapp, de acordo com PARODI 2018, a prova pode ser representada por qualquer meio legal (e moralmente legítimo) apto a demonstrar a verdade dos fatos alegados e a influir eficazmente na convicção do juiz (artigo 369 do CPC/2015). Em força de quanto acima, qualquer documento pode ser utilizado como prova (artigos 231 e 232, CPP), inclusive documentos em formato exclusivamente digital.Sendo assim, além da ata notarial, é possível utilizar outra forma de captura das provas, como a Verifact, pode exemplo. A ferramenta da startup permite que internautas façam capturas de audios, imagens, textos e videos de redes sociais, como instagram, whatsapp, facebook, além de blogs, sites e webmails. Estes materiais podem ser utilizados como provas em processos judiciais. Muito mais ágil, completo e custo acessível.
    http://www.verifact.com.br

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