Novo CPC e embargos de terceiro e oposição

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Novo CPC e embargos de terceiro e oposição
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Tendo em vista a necessidade de resguardar o terceiro de decisões processuais que possam afetar a relação jurídica com uma das partes, o Novo Código de Processo Civil (NCPC), lei 13.105/2015, trouxe inovações a esse respeito.

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2 Comments on “Novo CPC e embargos de terceiro e oposição”

  1. Boa tarde, no caso concreto em que 2 pessoas estão na posse de um mesmo imóvel, (um na frente outro nos fundos). Supondo que a pessoa dos fundos ingresse com Ação de Usucapião do imóvel todo, a ação correta para que o outro possuidor, possa assegurar seu direito ao imóvel, seria a “Oposição”?

    1. Considerando que há um morador de frente, esse será citado na ação por ser confinante, nessa oportunidade poderá manifestar se tem ou não interesse na causa. No caso de haver interesse, já poderá se manifestar contestando o pedido de usucapião, não sendo necessário, nesse caso, ingressar com uma ação de oposição para poder se manifestar no processo.

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