Quando um advogado pode ser expulso da OAB?

expulso da oab
Quando um advogado pode ser expulso da OAB?
4 (80%) 1 vote

O sonho de qualquer aluno de direito é passar no exame da ordem, e estar dentro do quadro da OAB. A prova exige preparo, e conquistar a posição de ‘aprovado’ é um forte motivo para comemoração. Mas mesmo depois de conseguir a carteirinha da OAB é preciso cautela, para que o advogado não seja expulso do quadro da OAB. Saiba alguns motivos que podem levar a essa punição.

Há pouco tempo uma discussão teve bastante repercussão midiática quando um advogado ‘ofendeu’ a juíza que não quis dar causa ganha a ele por danos morais. Resumindo, o que houve foi que um advogado teve uma discussão nas redes sociais por motivos de futebol. Em busca dos direitos, o advogado entrou com ação por danos morais, mas perdeu a causa. Como manifesto, acabou faltando com respeito para com a juíza do caso, a qual fez a solicitação para que o rapaz fosse banido da OAB.

Óbvio que faltar com respeito para com juízes, representantes oficiais ou qualquer outro representante jurídico, são motivo relevantes para ser desqualificado como advogado. No entanto, há outras razões que podem ocasionar a decisão. Os artigos 11 e 12 do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, esclarecem algumas outras razões.

1 – Pedido direto

O processo é raro, mas caso deseje, o próprio advogado pode entrar com pedido para ser afastado do quadro da OAB. Caso tome a decisão, o pedido deve ser acatado junto ao Conselho Seccional responsável.

 

2 – Problemas mentais

Quando é constatado problemas mentais temporários, como depressão ou transtornos de bipolaridade, o advogado pode ser afastado e não expulso. Comprovando a situação mental restabelecida, poderá retornar a desempenhar a função.

 

3 – Praticar crimes

Cometer crimes, como roubo, assassinato ou qualquer outro crime que afete a segurança pública, permitem o banimento do advogado. Neste quesito, enquadra-se profissionais que atribuem valores exorbitantes aos clientes,ou então, que se submetem a suborno para manipulação de processos.

 

4 – Desqualificar-se

Deixar de atender ou acatar – mesmo após ter sido aprovado na OAB – qualquer um dos requisitos prévios para executar a atividade, pode levar o advogado ser banido. É importante compreender que neste sentido, existem três tipos de advertências: censura; suspensão; exclusão.

A censura trata-se de uma punição mais branda, e a exclusão a mais severa das três penalidades. Caso algum profissional do direito seja suspenso por três vezes, pode ser expulso da ordem.

 

5 – Falecer

Quando há o falecimento do advogado inscrito na ordem, é necessário que a própria família ou procuradores reconhecidos deem entrada no pedido de cancelamento. Para que isso ocorra, é preciso que o atestado de óbito seja apresentado.

Tornar-se advogado e ser prestigiado com o reconhecimento da qualificação, é extremamente gratificante. Portanto, para o profissional que deseja evitar situações constrangedoras ou que colocarão em risco sua aprovação, deve estar atento a todas as normas, cumprindo seu papel como cidadão e advogado reconhecido pela ordem brasileira.

 

Daniel Fernandes

Daniel Fernandes

Advogado e Marketing Jurídico - Colunista no Blog do EPD Online.
Daniel Fernandes
Compartilhe!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *