Traição amorosa gera processo por danos morais?

traição amorosa gera danos morais
Traição amorosa gera processo por danos morais?
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O rompimento de relacionamentos amorosos pode fazer com que duas pessoas que já “dividiram corações”, dividam os tribunais, na defesa de direitos que acreditam terem sido violados com o fim da relação. As questões se tornam ainda mais delicadas quando o motivo foi causado por uma traição de seus parceiros. Acreditando na Lei para defender seus sentimentos, muito investem em processos judiciais. Mas, será que traição amorosa gera processo por danos morais?

Os cônjuges que foram vítimas da infidelidade, podem ter suas vidas transformadas e alguns até desenvolvem problemas psicológicos pelo trauma. Assim, a melhor alternativa encontrada para ter o ressarcimento dos danos, é começar um processo nos tribunais por danos morais. No entanto, é bom não ter tanta expectativa de êxito, já que a emenda de nº 66 de 2010, no art. 226, deixou claro:

 

“O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio.”

 

A Lei compreende que, quando duas pessoas decidem se envolver emocionalmente e espontaneamente, compreendem o risco de terem seus corações partidos. Porém, há uma forma de garantir a segurança de seus direitos elaborando uma cláusula antes do término, com as condições impostas pelo casal, caso aconteça um divórcio.

Cláusulas amorosas são muito comuns no mundo das celebridades, que costumam defender seus patrimônios formalizando as atividades que deverão ser adotadas caso a união acabe. Por exemplo, os atores Catherine Zeta-Jones e Michael Douglas, casados desde o ano 2000, possuem um acordo que caso Douglas cometa uma traição, precisa ressarcir a atriz em R$ 5 milhões, segundo post do blog Monet. Os acordos não precisam envolver só questões financeiras, mas englobam a guarda de filhos, bichos de estimação e até vaga na garagem, tudo depende da criatividade e necessidade do casal.

As polêmicas amorosas são tão frequentes, que alguns casais decidem fazer um acordo enquanto ainda estão namorando, assumindo que são apenas ‘namorados’ e nada mais. A EPTV Campinas, compartilhou a história do casal de namorados Rogério Urbano e Talita Santana, que optaram pela opção para proteger o patrimônio de ambos. Os dois optaram pela solução como uma precaução, para evitar problemas futuros e aumentar o desgaste que os términos já provocam naturalmente.

Assim, para evitar problemas, é importante sentar com o “amorzinho” e definir com antecedência as condições legislativas, porque como dizem por aí: “É melhor prevenir do que remediar.”

 

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