Curso de Extensão: Reforma Trabalhista

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Curso de Extensão: Reforma Trabalhista
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A Reforma Trabalhista foi um dos assuntos mais comentados no Brasil esse ano, tanto por empresas, quanto por profissionais. Durante vários meses, Senado e Câmara discutiram o assunto, a fim de chegar a um consenso. Em julho, finalmente, o presidente bateu o martelo. Ao todo, mais de 100 pontos da CLT foram alterados, que vão impactar a estrutura do Direito do Trabalho, seus princípios, processo e peculiaridades.

A reforma trabalhista foi apontada por especialista do setor como uma maneira de colocar em ordem as contas públicas, que passam por uma situação delicada atualmente no Brasil. A intenção da reforma trabalhista também é estimular a criação de novos postos de trabalho, e consequentemente ajudar a economia como um todo.

A melhor forma de entender todas essas novas alterações, é por meio do Curso de extensão: Reforma Trabalhista da EPD Online. O curso vai abordar a reforma de maneira detalhada, com comentários dos artigos da nova lei e os impactos no direito processual e material do trabalho.

 

Objetivos do curso de extensão: Reforma Trabalhista

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O principal objetivo do Curso de Extensão de Reforma Trabalhista da EPD Online é apresentar a todos os profissionais, a comparação entre a legislação atual e nova Lei 13.467/2017, que tem como data para entrar em vigor, novembro de 2017.

O curso é voltado para advogados, professores, servidores públicos, assessores jurídicos de empresas, membros do Ministério Público e profissionais que atuam com gestão de pessoas e assuntos trabalhistas,

 

O curso de extensão: Reforma Trabalhista irá oferecer ao profissional os pontos de compreensão da reforma para que o mesmo se adeque as situações jurídicas que vão surgir.

O curso tem carga horária de 10 horas e duração de 4 meses. Ao todo são 21 videoaulas e 40 exercícios que misturam conceitos teóricos e questões práticas. No curso são apresentados todos os pontos da reforma, e como eles influenciam diretamente o dia a dia do trabalhador.

Um dos principais pontos dessa reforma, e que é discutido durante o curso de extensão de reforma trabalhista, diz respeito aos acordos trabalhistas feitos pelos sindicatos.

Segundo as novas regras, combinações feitas entre essas entidades e empresas irão se sobrepor às leis referentes à CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Porém, essa afirmativa só é válida para determinados pontos, como, por exemplo, jornada de trabalho e valor salarial.

 

Principais mudanças abordadas no Curso de Extensão: Reforma trabalhista

Durante o curso de extensão de reforma trabalhista, o profissional tem a oportunidade de conhecer melhor o panorama geral sobre o assunto, e entre as principais alterações estão:

  • Negociações entre patrões e empregados: Alguns assuntos poderão ser acordados, e a decisão de comum acordo irá prevalecer sobre as medidas da CLT.
  • Mudanças na jornada diária de trabalho.
  • Férias que poderão ser dividas em até três vezes.
  • Contratos que tem como base horas de serviços prestados.
  • Contribuição sindical que passa a ser facultativa.
  • Incentivo ao trabalho remoto, sendo que as despesas provenientes dessa relação precisam ser combinadas entre as partes envolvidas.
  • Alteração no regime de trabalho parcial.
  • Mudanças para as situações onde as gestantes precisam ser afastadas das suas atividades.
  • Autônomo exclusivo, onde a pessoa poderá prestar serviço para uma única empresa ou pessoa, sem que para isso tenha que haver algum vínculo empregatício.
  • Mudanças com relação ao período considerado jornada de trabalho.
  • Jornada intermitente, onde o trabalhador poderá ser pago por hora ou por dia.

 

O curso de extensão online

A maioria dos profissionais que já atuam no mercado de trabalho se queixam da falta de tempo de frequentar uma sala de aula. O principal vilão nesse contexto é o excesso de atividades que precisam ser executadas no dia a dia. Porém, mesmo aquelas pessoas mais ocupadas precisam investir em capacitação.

Os cursos de extensão online são excelentes opções para suprir a necessidade do mercado. Dessa forma, profissionais vão se especializar num espaço curto de tempo, estudando de acordo com a sua rotina, ou seja, nos horários mais convenientes.

O custo/benefício também costuma ser outro diferencial dessa modalidade, uma vez que o valor final costuma ser mais acessível.

 

Metodologia EPD inovadora

O curso de Extensão: Reforma trabalhista da EPD Online conta uma metodologia inovadora. As videoaulas são oferecidas numa plataforma interativa e tem duração de até 30 minutos. O aluno pode assistir quantas vezes quiser.

O corpo docente do curso é formado por especialistas em Reforma Trabalhista:

  • Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro – Coordenador
  • Davi Furtado Meirelles
  • Márcio Mendes Granconato
  • Maria de Fátima Zanetti

O curso de extensão oferece três tipos de planos de pagamentos: à vista, parcelado em 4 vezes e 8 vezes. Não há tarifa de matrícula, basta efetuar a inscrição e o profissional está apto a começar os estudos.

Os requisitos mínimos exigidos para que o profissional realize o curso de Extensão são:

  • Conexão de internet banda larga a cabo ou ADSL.
  • Resolução de monitor com mínimo de 1024 x 768 pixels.
  • Caixa de som ou fone de ouvido
  • Velocidade do processador de 1.0GHZ
  • Adobe Flash Player
  • Navegadores de Internet: Chrome: 3.X e superiores; Firefox: 3.X e superiores ou Internet Explorer: 8.X e superiores.

 

O Curso de Extensão: Reforma Trabalhista da EPD Online

As aulas do Curso de Extensão: Reforma Trabalhista da EPD Online exploram os seguintes tópicos:

  1. Vigência. Fontes do Direito do Trabalho. Prescrição. Multas
  2. Grupo Econômico. Sucessão de Empregadores, Responsabilidade do Sócio e do Ex-Sócio. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
  3. Tempo de Serviço. Horas In Itinere. Trabalho em Regime de Tempo Parcial. Férias
  4. Acordo de Compensação de Horas. Banco de Horas. Escala 12X36 e Intervalo Para Refeição e Descanso
  5. Teletrabalho
  6. Dano Extrapatrimonial
  7. Trabalho da Gestante e da Lactante. Contratação de Autônomo. Uso de Uniforme
  8. Contrato de Trabalho Intermitente
  9. Salário e Remuneração. Equiparação Salarial
  10. Extinção do Contrato de Trabalho. Arbitragem. Termo de Quitação Anual de Obrigações Trabalhistas
  11. Representação dos Empregados. Contribuição Sindical
  12. Acordo Coletivo de Trabalho e Convenção Coletiva de Trabalho. Prevalência do Negociado Sobre o Legislado
  13. Competência da Justiça do Trabalho. Exceção de Incompetência em Razão do Lugar
  14. Prazos. Custas. Justiça Gratuita, Honorários Periciais e Honorários Advocatícios
  15. Responsabilidade por Dano Processual. Ônus da Prova
  16. Petição Inicial. Desistência da Reclamação. Homologação de Acordo Extrajudicial
  17. Defesa. Preposto. Arquivamento e Revelia
  18. Execução
  19. Recurso de Revista e Depósito Recursal
  20. Terceirização

 

Matricule-se hoje mesmo e aproveite para conhecer os outros cursos da EPD Online!

 

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Daniel Fernandes

Daniel Fernandes

Advogado e Marketing Jurídico - Colunista no Blog do EPD Online.
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