Como pesquisar jurisprudência corretamente?

Jurisprudência
Como pesquisar jurisprudência corretamente?
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A jurisprudência é o conjunto de decisões dos Tribunais, no exercício da aplicação da Lei . Assim, essa serve de material para defender casos que ainda não possuem interpretações claras. Porém, muitos advogados se sentem confusos no momento de pesquisar corretamente sobre o conjunto de decisões de tribunais distintos sobre uma jurisdição.

 

Felizmente, pesquisar jurisprudência não é uma tarefa tão complexa e com a ajuda da internet, você conseguirá encontrar informações relevantes e também confiáveis sem precisar sair de casa.

 

Tribunais Regionais

 

Uma boa forma de conduzir a pesquisa é começando pelos Tribunais dispostos na região onde o caso será julgado. Quanto mais próxima a súmula da realidade onde o processo está acontecendo, mais fácil será para o juiz decidir a favor.

 

Mas, nem sempre é possível encontrar dados suficientes apenas nos tribunais da região, e pode ser necessário consultar outras regiões. No entanto, sempre dê prioridade a jurisprudência do Tribunal de Justiça ou Tribunal Regional Federal.

 

Tribunal do caso

 

É possível consultar os inúmeros tribunais localizados na região de onde acontecerá o julgamento. Porém, você pode ser mais específico abordando a jurisprudência do tribunal responsável pelo caso.

 

Para conseguir este tipo de informação, basta acessar os mecanismos de busca no site do próprio tribunal. Se a jurisprudência regional aumenta as chances de sucesso no tribunal, consultar o próprio local aumenta a margem de segurança.

 

Principais poderes judiciários

 

Tanto o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça são as fontes principais de qualquer jurisprudência, porque as interpretações encontradas em ambos órgãos consegue anular qualquer outra regional.

 

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O STJ é fundamental para zelar a homogeneidade de interpretações da jurisdição e o STF protege a Constituição Federal de 88, não existindo nenhum outro poder superior e competente a esse, para julgar questões do tipo. Portanto, usar ambos como fonte para localizar a jurisprudência desejada, é uma escolha perspicaz.

 

Palavras-chave na busca

 

Nos sites dos Tribunais e outros softwares destinados à busca de jurisprudências, limite os termos a palavras relevantes para aquele tipo de caso. Quanto mais específico o termo, mas fácil será para que os mecanismos de busca jurídica identifiquem o objeto de estudo.

 

Você pode aplicar a estratégia nas próprias plataformas do STF e STJ, para facilitar a busca. Inclusive, no sistema do Supremo Tribunal da Justiça há a opção de ‘Pesquisa Pronta’, que é um compilado de súmulas pesquisadas anteriormente que podem ser interessantes para o seu caso.

Para conhecer mais ferramentas e dicas sobre o tema, acesse a Pós-graduação em Direito Civil: Doutrina e Jurisprudência da EPD.

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