A Importância do Direito no Empoderamento da Mulher

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A Importância do Direito no Empoderamento da Mulher
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Oprah, Beyoncé, Julia Roberts, Fátima Bernardes, Anitta e até a sua vizinha, a dona Maria, e você (caso for mulher) são reflexos de uma luta constante pelo reconhecimento da mulher na sociedade. Aliás, mais que um reflexo, o empoderamento feminino evidencia a importância do Direito na vida das mulheres – direitos esses que elas mesmas brigaram para conquistar.

 

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A questão é que o preconceito contra a mulher é herança de uma cultura falha, difundida ao redor do mundo. As mulheres foram diversas vezes persuadidas a acreditarem que deveriam ser submissas e que, não tinham espaço para darem suas opiniões – pois apenas a voz dos homens valia.

 

Por ironia do destino, esse pensamento opressor e passado de gerações em gerações, criou não só mulheres vítimas do preconceito e machismo, como prontas para criarem filhos machistas.

 

Então, se você ainda não entende que foi preciso mais do que ‘voz’ para que elas brigassem por seu espaço na sociedade como cidadãs, precisa reavaliar seu conceito. Para essa imersão, vamos ‘começar pelo princípio’ com um pouco de história.

 

Um preconceito histórico

 

Para compreender essa constante luta pela igualdade e empoderamento feminino, infelizmente, é necessário retratar o cenário em que as mulheres viviam antes de desfrutarem de Direitos como o voto, violência contra a mulher, direito do divórcio, dentre outros. Precisamos entender a real história e não os roteiros romanceados que tanto apreciamos nos filmes de Hollywood.

 

Reflita: Se hoje ainda existe o machismo que insiste em mostrar a superioridade masculina, naquela época era muito pior, afinal as mulheres eram consideradas um nada. Arnaud Laufre, um autor da época, representou muito bem o pensamento machista da época, dizendo: “A alma de uma mulher e a alma de uma porca são quase o mesmo, ou seja, não valem grande coisa”. Chocante, não é mesmo?

 

Sabemos que ainda existem pessoas que acreditam, infelizmente, neste pensamento irracional e ignorante. Entretanto, Arnaud não teve nenhum medo em expor o que pensava, porque a época entendia isso como algo normal. Assim, podemos imaginar que se hoje a situação é ruim; antes era pior.

 

Durante a Idade Média, não só filósofos e estudiosos alimentavam um pensamento machista, como alguns religiosos consideravam o sexo feminino como uma representação do pecado, renovando a tutela masculina na sociedade.

 

O papel da mulher era apenas obedecer, e claro, bordar e fiar. Obviamente que, a população pobre sofria ainda mais, pois deveria ter esse conhecimento para sobreviver, já as mulheres de famílias ricas tinha um certo ‘privilégio’ de apenas supervisionar o trabalho dos criados.

 

Resumindo, a mulher na Idade Média era vista como uma moeda de troca, um sexo frágil e inferior perante aos homens e até animais, sendo submissas desde o seu nascimento pelos pais e após o casamento (forçado) ao marido.

 

A mulher brasileira no passado

 

Se tratando de um ponto de vista histórico brasileiro, a mulher sofreu violências devido a cultura herdada por raízes de um tempo escravocrata que se instalou em nossas terras por diversas gerações. E não pense que isso aconteceu há muitos anos atrás, pois somente em 2002,  quando o novo código Civil foi sancionado e publicado, ocorreu mudanças positivas referente a esse cenário.

 

Antes disso, ainda estava escrito que o homem era considerado o chefe da sociedade conjungal, como podemos perceber no Art 233, cap II, “o marido é o chefe da sociedade conjugal, função que exerce com a colaboração da mulher, no interesse comum do casal e dos filhos”.

 

Mas afinal, qual a importância do direito no empoderamento da mulher?

 

Apesar de ser mínima, por estarmos em débito devido a tanto sofrimento do sexo feminino, algumas mudanças ocorreram no decorrer dos anos e, os direitos da mulher, conquistaram vitórias importantes, como, por exemplo, em 1934, a Constituição Federal consagrou a igualdade entre os sexos.

 

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40 anos mais tarde as mulheres também criaram, em 1970, o movimento feminino pela Anistia e, felizmente, em 1975 a ONU instituiu como o “Ano Internacional da Mulher”.  

 

A seguir detalharemos as principais conquistas do universo feminino e a importância do direito para tal reconhecimento.

 

Direito ao Voto

 

O ano de 1932 foi determinante para uma das principais conquistas das mulheres no Brasil até então, pois foi estabelecido, na Constituição Federal, o direito de voto às mulheres, conquistando assim um maior espaço no eleitorado do país.

 

O movimento feminista também conseguiu que, em 1934, uma mulher, a  Carlota Pereira Queiróz, fosse escolhida como a primeira deputada no Brasil.

 

Violência contra a mulher

 

A Lei Maria da Penha foi mais uma vitória na história da mulher, que conseguiu o reconhecimento legal da punição de agressores – dentro ou fora de casa, bem como física, verbal ou psicológica.

 

Maria da Penha, uma brasileira farmacêutica que sofreu abusos nas mãos de seus esposo, conseguiu reunir forças para incluir uma Lei dedicada ao abuso de mulheres. A constituição reconhece que o Estado deve prestar todo o apoio às vítimas e aplicar punições aos acusados.

 

Direito no empoderamento da mulher

 

As conquistas das mulheres oferecem uma pauta de assunto imensa, já que não são poucas. Mas, entristece saber que a batalha até aqui, foi para ter seu reconhecimento como cidadã; votar, trabalhar, não ser agredida ou não ser obrigada a se sujeitar a coisas que ela não deseja, deveriam ser coisas inatas e não que precisassem de defesa.

 

O Dia da Mulher não deve ser considerado uma comemoração, e sim um convite de que ainda precisamos lutar!

 

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